Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública

Caminhão desgovernado atingiu casa no local.

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Agressões verbais contra policial geram indenização

Município deverá indenizar vítimas de acidente em estrada repleta de buracos

Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade

Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante

Disputa por pontos de tráfico

Empresa e condutor condenados por atropelar menor na faixa em área escolar

Em razão do ocorrido, a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico, entre outras fraturas.

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.

Atropelada na faixa de pedestre, mulher receberá indenização de R$ 13 mil

A decisão da Câmara foi unânime.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Doação Remuneratória

Justiça veda serviço de hospedagem de animais em edifício residencial

O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.